A última parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser partilhado entre as 5.568
Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual
destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a
educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional
(STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em
2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao
considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%. Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões
em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do
ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas
do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência,
a primeira também registrou aumento de quase 12%.
No geral, em termos nominais, o Fundo dos
Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%.
Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos
governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8
bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os
efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.
Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores
repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de
crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra
com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento
do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017. A
CNM alerta para a tendência sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os
menores resultados no segundo semestre. “Os recursos do FPM do primeiro
semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração
de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo
semestre”, destaca o levantamento da CNM desse decêndio.
Veja o
levantamento aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário