Com a viagem do
presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos
países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando
responsável pela agenda do governo federal até amanhã. No lugar dela durante os
dois dias, o plantão do STF ficará a cargo do decano da Corte, Celso de Mello.
O plantão de Mello à
frente do Supremo tende a ser mais tranquilo do que o recente e controverso final de semana do
desembargador Rogério Favreto à frente do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), quando ele concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), que acabou não sendo cumprido em virtude de uma
decisão da presidência da Corte. O decano tem perfil discreto e evita decisões
polêmicas monocráticas.
Cármen Lúcia assume a
Presidência da República porque, além de Temer, os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também estão em
viagens ao exterior. Maia e Eunício, por pretenderem disputar as eleições de 2018,
não podem assumir o Planalto.
Já no Supremo, Celso de
Mello fica encarregado do plantão porque Cármen Lúcia não pode acumular os dois
poderes e o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, está em viagem à
França. Essa é a terceira vez que
a presidente do STF vai assumir a Presidência da República no período
pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer
ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai,
onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.
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