O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões,
com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, que somado ao
Fundo chega a R$ 915 milhões, será depositado nas contas das prefeituras na
próxima sexta-feira, 20 de julho. Sem considerar os efeitos da inflação, o 2º
decêndio de julho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um
crescimento de 28,42%.
Os números calculados pela área de Estudos Técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) levam em consideração os dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN). Por outro lado, quando o valor do repasse é
deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o aumento é de 23,31%, levando-se
em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da
inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), que está em 4,39%. De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, no
acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um
crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro
até o 2º decêndio de julho de 2018, apresenta um crescimento de 8,93% em termos
nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 aumentou 5,62% em relação ao
mesmo período do ano anterior. Apesar do cenário positivo do FPM no acumulado do
ano, a Confederação alerta aos gestores municipais a manterem cautela ao gerir
os recursos municipais nos próximos meses do ano, uma vez que historicamente os
recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a
ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver
surpresas negativas.
Veja aqui o levantamento completo
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