Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a
receber, ainda neste mês de agosto, a antecipação da primeira parcela do abono
anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será
feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme
a Tabela de Pagamentos
de Benefícios 2018.
Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de
beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na
economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e
setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do
abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será
cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A
exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018.
Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Quem recebePor lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu
benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de
auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional
ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de
Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e
Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Fonte: PORTALN10
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