O Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (14), a
resolução 22/2018, que institui a Política de Comunicação da Corte de Contas. A
política estabelece como princípios a qualidade, agilidade e transparência na
divulgação das ações do TCE.
Segundo os termos da
resolução, a política de comunicação do TCE será orientada a fortalecer a
imagem do Tribunal e colaborar numa maior e melhor aproximação do órgão com a
sociedade, além de primar pela qualidade da informação e buscar a defesa do
interesse público e melhoria da gestão pública. O conteúdo disseminado
através dos canais oficiais do Tribunal de Contas deverá se pautar pela
veracidade, transparência, impessoalidade, entre outros princípios. O conteúdo
terá de difundir os valores, condutas e procedimentos da Corte, além de
estimular o debate relacionado à cidadania e ao controle social, a partir do
esclarecimento de fatos de interesse público e disseminação de ações relativas
ao controle externo.
“Cabe ao Presidente do
TCE-RN e/ou ao conselheiro relator, disponibilizar as informações sobre
processos ou ações de sua responsabilidade ou, em comum acordo, autorizar a
manifestação de servidor sobre questões de mérito discutidas em processo em
andamento”, aponta a Política de Comunicação. A Assessoria de Comunicação
Social é o setor responsável por produzir e divulgar as informações necessárias
acerca das decisões e iniciativas administrativas do Tribunal de Contas, como
também produzir peças gráficas, atender demandas da imprensa e supervisionar o
material de divulgação institucional da Corte.
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