O segundo repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será transferido aos cofres municipais na próxima
segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado
no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção – direto na fonte – do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao somar o porcentual destinado a educação, a
estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês chegará a R$ 734 milhões. O
montante, com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), será
23,94% menor, considerando os efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o
crescimento da inflação, do ano passado para este, o fundo será
consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados R$ 3,6
bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.
Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da
CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma
final, em todos os meses até agora. “O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o segundo decêndio de agosto de 2018 apresenta um
crescimento de 7,81%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017”,
afirma o levantamento da entidade. Sendo que em março e junho registrou
crescimento de 16,23% e 11,18%.
Demandas
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.
De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras
brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam
564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após
considerar os aspetos regionais, dos R$ 587 milhões, uma prefeitura do
Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os
Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido,
respectivamente.
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