A Presidência do Tribunal
de Justiça do RN publicou 13 portarias oficializando a promoção de juízes para
comarcas de 2ª e 3ª entrâncias da Justiça Estadual potiguar. As promoções foram
veiculadas na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de setembro. A promoção é uma forma de
movimentação dentro da carreira da magistratura, ao lado da remoção. Pode se
dar pelos critérios de antiguidade ou merecimento.
A doutrina denomina o
processo de promoção como sendo a transferência no plano vertical da carreira
(por exemplo, um juiz de 1ª entrância, que assume a titularidade de uma unidade
de 2ª entrância, ascendendo na carreira). Já a remoção seria a transferência no
plano horizontal (uma mudança de titularidade de unidades de mesma entrância,
por exemplo). A entrância seria a
classificação das comarcas de acordo com o seu porte. Assim, as comarcas de
primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira
seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias,
ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.
Confira abaixo as
promoções:
A juíza Uefla Duarte
Fernandes, atual titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de
Areia Branca (2ª entrância) foi promovida para a 2ª Vara Cível da comarca de
Mossoró (3ª entrância). Atual titular da Vara
Única da comarca de Upanema (1ª entrância), o juiz Antônio Borja Júnior foi
promovido para a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Apodi (2ª entrância). O juiz Thiago Lins
Fonteles, atual titular da comarca de Almino Afonso (1ª entrância), foi
promovido para a 2ª Vara da Comarca de Areia Branca (2ª entrância).
Já o juiz Flávio Roberto
de Morais deixará a Vara Única da comarca de Baraúna (1ª entrância) para
assumir a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Apodi (2ª entrância). A juíza Mônica Andrade da
Silva assumirá a titularidade da Vara Única da comarca de Martins (2ª
entrância), deixando a Vara Única da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância. A magistrada Natália
Modesto de Paiva assumirá a titularidade da 2ª Vara da comarca de Santa Cruz
(2ª entrância), deixando a Vara Única São Bento do Norte, de 1ª entrância.
O juiz Fábio Ferreira
Vasconcelos, atual titular da Vara Única da comarca de Marcelino Vieira (1ª
entrância) assumirá a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca (2ª
entrância). O magistrado Evaldo
Dantas Segundo assumirá a titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Apodi (2ª entrância), deixando a Vara Única da Comarca de
Portalegre, de 1ª entrância. O magistrado Demétrio
Demeval do Vale Neto, atual titular da Vara Única de Pendências (1ª entrância)
assumirá a titularidade da Vara Única de Santana do Matos, de 2ª entrância.
O juiz Mark Clarck
Andrade, hoje titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande, de 1ª
entrância, foi promovido para a Vara Única da comarca de Jucurutu, de 2ª
entrância. O juiz Michel Mascarenhas
Silva deixará a Vara Única da Comarca de Arês, de 1ª entrância, para assumir a
titularidade da Vara Única da Comarca de Tangará, de 2ª entrância. Atual titular da Vara
Única de Ipanguaçu, de 1ª entrância, o Rafael Barros do Nascimento assumirá a
Vara Única da Comarca de Angicos, de 2ª entrância. Por fim, o juiz Bruno
Montenegro Ribeiro Dantas assumirá a Vara Única da Comarca de Acari, de 2ª
entrância, deixando a Vara Única da Comarca de Florânia, de 1ª entrância.
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