A Secretaria da Receita Federal abriu nesta
segunda-feira (10) as consultas ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas
Físicas de 2018. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a
2017. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para
2.646.626 contribuintes no dia 17 de setembro. Desse valor total, R$ 3,104
bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982
contribuintes.
Do valor total de restituições, R$ 219 milhões
referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma
deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda
seja o magistério. Depois desse grupo, que tem prioridade no recebimento das
restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do
prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. O fisco recebeu 29.269.987
declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número
acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018. A Receita lembrou que há ainda o aplicativo
para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e
situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal
informou que 747
mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a
inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi
o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na
declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os
contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site
da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário
utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou
certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram
encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o
contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for
resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a
restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda
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