O Senado
Federal pode aprovar nesta quarta (7) projetos de lei
que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o
cargo de procurador-geral da República. Os reajustes
podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e
parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o
governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES). “Não
se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet”, diz ele. “O impacto nas
contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É
uma covardia com o povo brasileiro“, completa.
A proposta,
que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão
de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um
voto contrário ao aumento. Na noite de
terça (6), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, colocou em votação no
fim da sessão do plenário um requerimento pedindo a inclusão dos dois projetos
na pauta do Senado ainda nesta quarta (7).
A iniciativa
de Oliveira pegou de surpresa e contrariou vários senadores. Eles acham que o
presidente forçou a votação sem aviso prévio. “Em oito anos
que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria
para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita”, afirma
Ferraço. Para ele,
conceder o aumento é “uma total irresponsabilidade no momento de crise que
atravessamos nas finanças públicas. Como estados quebrados como Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão fazer frente a esses reajustes, que
certamente virão?”, questiona ele.
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
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