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Congresso em Foco
As diretorias do Partido
Pátria Livre (PPL) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniram-se no
domingo (2/12), em São Paulo, para definir como será a união das duas legendas.
O PC do B oficializou a incorporação do PPL. Os dois partidos estão
entre os que não atingiram a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira.
Com a união, as siglas conseguem acesso aos recursos do Fundo Partidário e
diminuem as chances de serem extintas.
Dos 35 partidos
registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula
de desempenho. Além de perder, a partir do próximo ano, o direito de receber a
verba do Fundo Partidário, as legendas também ficam impedidas de participar do
horário gratuito de rádio e televisão. A norma restringe esses
benefícios aos partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos
nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das
27 unidades da federação.
Partidos barrados
Das siglas barradas pela
cláusula, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o
mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional,
como é exigido pela Constituição.
Foi o caso de PC do B e do PPL, mas também de
Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Neste ano, o Fundo
Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo
Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.
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