A Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) publicou hoje (12) o Edital n°
1/2019 com os resultados classificatórios da 2ª Fase e Etapa III do processo
seletivo para juiz leigo do Tribunal de Justiça do RN. Os
candidatos classificados serão convocados para a 3ª Fase, Etapa IV, da respectiva
seleção, correspondente à frequência ao Curso de Formação para Juízes Leigos,
ministrado pela Esmarn, com 80 horas/aula, também possuindo caráter
classificatório.
A lista dos
convocados para o Curso de Formação contemplará os classificados até quatro vezes
o número de vagas disponíveis por Região.
Prazo para
recursos
Eventuais
recursos deverão ser apresentados à Comissão de Seleção e protocolados na
Secretaria de Cursos da Esmarn, com preenchimento do formulário constante no
anexo IV do Edital, em até 48 horas a partir de amanhã (13).
As
alterações nas listas de classificação divulgadas após o prazo de interposição
de recursos serão publicadas no DJe no dia 21 de fevereiro de 2019.
Curso de
Formação
As
matrículas acontecerão no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2019, com
a apresentação dos documentos descritos no item 12.3 do Edital. Os
candidatos aprovados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência serão
convocados a comparecer no Departamento de Saúde e Perícias Médicas do Tribunal
de Justiça, para verificação da existência da deficiência declarada por ocasião
da inscrição no processo seletivo. O Curso de
Formação para Juízes Leigos será realizado na Esmarn, no período de 11 a 22 de
março de 2019, com 80 horas/aula.
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