A Divisão de Precatórios do Tribunal de
Justiça do RN teve em 2019 o seu melhor mês de janeiro, em relação ao volume de
pagamentos efetuados. A unidade registrou R$ 3.636.058,53 pagos em janeiro de
2019, um crescimento de 259,82% em relação ao mesmo período do ano passado,
quando foram pagos R$ 1.010.507,49. O melhor desempenho para o primeiro mês de
um ano havia sido registrado em 2017, quando haviam sido pagos R$ 1.104.482,46. “O resultado retrata a continuidade da
administração pública e demonstra que as coisas vêm melhorando gradativamente”,
afirma o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios. A
existência de saldo em conta também foi indispensável para que a Divisão
pudesse iniciar o ano realizando o pagamento a 38 beneficiários.
O magistrado atribui o resultado à especialização
e melhoria dos procedimentos de pagamento, aumentando a eficiência da unidade.
“Praticamente toda a equipe foi mantida, quem veio para gerir a Divisão já
conhecia o assunto e houve a otimização no processamento dos pagamentos”,
enumera Lacerda, que já dirigiu a unidade no biênio 2015-2016. “Sempre há o que melhorar. Em janeiro de 2015,
assumi a Divisão pela primeira vez. Se for traçar um paralelo entre o quadro
que encontrei em 2015 e em 2019 é totalmente diferente. Também houve uma
conscientização por parte do Poder Executivo de que tem que pagar, a mudança de
compreensão por parte do ente devedor de que ele tem que transferir o dinheiro
para precatórios”.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência
do TJRN, a expectativa é de crescimento no volume de pagamentos em 2019. O
objetivo da Divisão de Precatórios é alcançar o ponto máximo de pagamentos.
“Queremos chegar o mais próximo possível daquilo que os entes devem pagar
durante o ano”, afirma Bruno Lacerda.
Comparativo de pagamentos realizados no mês de
janeiro:
2015 – R$ 196.158,50
2016 – R$ 963.265,20
2017 – R$1.104.482,46
2018 – R$ 1.010.507,49
2019 – R$ 3.636.058,53
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