A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019
será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a
cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho
seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país,
"a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando
tendência de vazões acima da média histórica para o período" e que, por isso,
o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.
O cálculo para acionamento das
bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco
hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável
reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que "diminui os
custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes
termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis dos principais
reservatórios próximos à referência atual.
Sistema
O sistema de bandeiras tarifárias foi
criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais
da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui
três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a
energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um
reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o
acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1
para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou
de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por
100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Os recursos
pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados
às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de
energia em períodos de seca.
De acordo com a agência reguladora, o
reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano
passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse
que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do
risco hidrológico. Com a nova regra, segundo a agência, o risco
higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia
contratada nos meses do ano. "O efeito do GSF [sigla do inglês para
risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior
precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do
sistema", disse a agência. A Aneel disse ainda que a medida evitará
que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit
foi de cerca de R$ 500 milhões.
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