A comarca de Caicó está
promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que
acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana
a equipe da comarca está fazendo trabalhos de divulgação e cursos a respeito do
tema da Semana. Na terça-feira (22) foi realizada uma ação sobre Adoção Legal,
na qual o quadro de funcionários que lida diretamente com gestantes no Hospital
Regional do Seridó recebeu orientações técnicas do juiz André Melo e da equipe
da 1ª Vara de Caicó, sobre como proceder com gestantes que expressem sua
vontade de entregar o bebê à adoção. “Nós estivemos no
hospital capacitando os técnicos, auxiliares, enfermeiros e todos que trabalham
diretamente com as gestantes dentro da maternidade. Falamos sobre Adoção Legal,
como adotar, Cadastro Nacional de Adoção e o juiz respondeu todas as dúvidas
que foram expostas”, explicou Virna Holanda, técnica judiciária da 1ª Vara.
Além da ação voltada para
profissionais da saúde, os candidatos à adoção também terão uma programação
voltada para eles. Na quinta-feira (23) o juiz da comarca de Currais Novos,
Marcus Vinicius, ministra um curso de habilitação para os pretendentes,
abordando o tema Adoção Legal, pela manhã, no Fórum Amaro Cavalcanti. Por fim, na sexta-feira
(24), acontecerá a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, também no
fórum Amaro Cavalcanti, às 9h. Segundo consta no termo o objetivo da cooperação
é “o desenvolvimento de ações que busquem o fortalecimento dos serviços
públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que
manifestem interesse em entregar os seus filhos para Adoção, as quais deverão
ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, nos termos do § 1º, art.
13, do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
A cooperação técnica será
celebrada entre a 1ª Vara da comarca de Caicó; a Secretaria Municipal do
Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) do Município de Caicó; a
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Timbaúba dos
Batistas; Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do
Município de Serra Negra do Norte; Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de São Fernando; e as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das
Cidades de Caicó, Timbaúba, Serra Negra do Norte e São Fernando.
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