O último repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) estima que o montante partilhado entre as 5.568 prefeituras
chegue a R$ 2,3 bilhões sem considerar o porcentual destinado a educação. A
verba entra nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de junho. A entidade disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por
coeficientes e por Estado. Nas tabelas constam os valores
brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15%
da saúde e o 1% do Pasep. A transferência que será creditada nesta sexta
representa em torno de 30% da soma total dos três repasses de junho.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, houve queda de
4,80% no repasse, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em
relação ao mesmo período do ano anterior, teve redução de 7,89%, considerando a
inflação. Com relação ao acumulado do ano, o valor total do
FPM tem crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de
janeiro até o 3º decêndio de junho de 2019 apresenta crescimento de 2,85%,
calculada a inflação, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 474.417.626,19. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 206.424,99. Já no Piauí, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 169.629,73.
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 474.417.626,19. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 206.424,99. Já no Piauí, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 169.629,73.
A CNM alerta os gestores locais sobre a
inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal, nota-se
dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM,
concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os
repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro
e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela
ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas.
FONTE: CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário