Recebimento de currículos
ocorrerá entre 13 e 18 de junho. Requisito básico é possuir nível superior em
Direito
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para um cargo de assessor jurídico
ministerial na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas. O requisito básico
é possuir nível superior em Direito. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24,
mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O cargo é de provimento em
comissão, sendo de livre nomeação e exoneração. O recebimento de currículos
ocorrerá exclusivamente pelo e-mail selecao@mprn.mp.br,
no período de 13 a 18 de junho deste ano.
O processo seletivo é composto pela
análise dos currículos, elaboração peça jurídica/questões subjetivas e
entrevista técnica. A triagem de currículos será
realizada pelo promotor de Justiça de Jardim de Piranhas e serão selecionados
no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos
requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. A chefia imediata
selecionará, inicialmente, 10 candidatos, que serão submetidos à prova
subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista técnica entre os
melhores colocados. O candidato selecionado será
encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de
Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
O MPRN leva em consideração
a necessidade de valorização da força de trabalho da instituição e a
importância de estabelecer critérios objetivos e meritocráticos para ocupação
dos cargos de provimento em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça. O MPRN
reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos
na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal
com base no perfil e competências necessárias para ocupação do cargo.
Atribuições
Entre as atribuições do
cargo, estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte
jurídico ao exercício das funções dos órgãos do MPRN; elaborar minutas de
pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e
judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados
pelo órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação,
doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o
público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia
imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem
delegadas por chefia imediata ou institucional. O horário de trabalho é de
segunda a quinta-feira, das 8 h às 17 h; e das 8 h às 14 h, às sextas-feiras. Para
assumir como assessor jurídico ministerial, faz-se necessária a suspensão do
registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Outras informações podem ser
obtidas no edital
da seleção ou pelo telefone (84) 3232-4558.
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