
O Ministério
da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa
Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas,
matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições
federais de ensino superior.
De acordo com
a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser
realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30
de agosto de 2019. Até a mesma
data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de
elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP
pelas instituições federais de ensino superior.
De acordo com
o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria
389, de 9 de maio de 2013, e "tem por finalidade minimizar as
desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e
diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade
socioeconômica das instituições federais de ensino superior". Já o SISBP
objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de
estudantes no programa e o pagamento de bolsas.
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