
José Aldenir / Agora RN
O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu,
durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De
acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de
cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já
está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas. Após ser eleito para o Senado no ano passado,
Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com
isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que
exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que
ganhava quando estava em atividade.
Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da
remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao
ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e
Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril. Diante do cenário, a Secretaria de Administração
informou que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo
descontos nos seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram
pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.
Valores pagos a Styvenson de janeiro e junho deste ano. (Foto: Reprodução)
Outro lado
Procurada pelo Agora RN, a assessoria de imprensa de Styvenson informou que a ida do parlamentar para a reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de fevereiro, e que este foi o motivo pelo qual ele foi remunerado como PM em atividade nos primeiros meses deste ano.
Procurada pelo Agora RN, a assessoria de imprensa de Styvenson informou que a ida do parlamentar para a reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de fevereiro, e que este foi o motivo pelo qual ele foi remunerado como PM em atividade nos primeiros meses deste ano.
Ainda segundo a assessoria, Styvenson não teria
sido oficiado, em nenhum momento, do possível erro cometido pelo Executivo. Ao
saber do problema, ele determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a
remuneração foi paga indevidamente para que as providências sejam tomadas.
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