O novo layout
do Portal da Transparência do Governo do RN entra no ar nesta quinta-feira (8)
com a promessa de que as informações estão mais completas e precisas de modo
que agora os números correspondem à realidade. Foram três meses de ajustes para
dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do
poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o
processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do
Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem
custos ao Governo do Estado.
Pedro Lopes
ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo
cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos
de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como
educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros. A meta agora,
com o novo Portal já disponível para consulta, é aprimorar a produção de
relatórios gerenciais. “A ideia é que qualquer pessoa, sem especialidade em
contabilidade pública, compreenda as finanças do Governo do RN. E queremos
também dialogar com a sociedade para produzir relatórios cada vez mais
interativos, sob medida para o usuário. Isso, na prática, é o espírito da
transparência pública”, conclui Pedro Lopes.
CONTRASTE
Uma oficina
para apresentar o novo layout e ensinar o passo a passo para navegação no novo
sítio será promovida no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 13h, na Escola de
Governo. A intenção também é iniciar a agenda de diálogos para construção dessa
ponte de transparência de informações entre usuário e Governo do Estado. A
oficina será aberta a todos os interessados, desde o servidor público e pessoal
técnico aos cidadãos curiosos no tema.
VERSÃO ANTIGA
Na versão
antiga do Portal da Transparência faltavam informações relevantes, como
repasses de impostos aos municípios. E, segundo a Controladoria do Estado, sem
essa transparência mais detalhada, ocorria a indução ao erro de informações,
inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números
apresentados. Um exemplo de
desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível
“sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento
dos salários atrasados.
Uma conta que, segundo Pedro Lopes, resultou dos
problemas de informação do antigo Portal, que agora estão senados. “É preciso
distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação
carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário”.Dos recursos
ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o
Portal da Transparência não informava as saídas aos municípios, a título de
quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties e parte do repasse para
o Fundeb, entre outros dados, que também gerava confusão de interpretações.
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