A luta em
favor do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação) Permanente foi o tema de um debate
promovido pelo SINTE/RN na quarta-feira (31/07) na sede estadual do
Sindicato. A ocasião reuniu trabalhadores em educação das redes estadual,
municipal de Natal e do interior que queriam compreender como o Fundo funciona
e o que está em jogo caso não seja renovado até 2020 ou transformado em
política contínua.
A discussão
foi conduzida pelo ex-dirigente do SINTE/RN, professor Francisco das Chagas
Fernandes. O educador tem um vasto currículo, que vai desde sua passagem como
Secretário Executivo Adjunto do MEC, sua atuação como Coordenador do Fórum
Nacional de Educação (2011), Coordenador das Conferências Nacional de Educação
(2008-2010) e Nacional de Educação Básica (2007-2008), Secretário de Educação
Básica do MEC entre 2004-2007 e Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação (2004-2007). Chagas também foi Secretário de Educação
Infantil e ensino Fundamental em 2004, Diretor do Fundef entre 2003 e 2004 e
Secretário de Educação do RN nos anos de 2015/2016.
De forma
clara e direta, o educador explicou o que é, como funciona e a importância do
FUNDEB. “É um fundo contábil onde capta recursos que já são da educação nos
Estados e municípios através da vinculação dos impostos. Em tese, o FUNDEB é
isso. Recursos vinculados em uma cesta e distribuídos de acordo com o número de
alunos. Essa política de Estado garante que haja recursos, mesmo que o Estado
ou município sejam mais pobres e tenham o mínimo de recursos. (Isso) garante a
valorização dos profissionais do magistério, por exemplo o Piso Salarial”,
conta. O professor
parabenizou o SINTE/RN pela iniciativa de propor mais este debate sobre o
FUNDEB: “Tanto a CNTE como o SINTE/RN e outros sindicatos de outros Estados
estão muito atentos a questão do término do FUNDEB. Acho que um debate como
esse, que chama a categoria pra discutir, é muito importante, porque não se
discute só o FUNDEB em si. Se discute sobre o FUNDEB, o financiamento, a
importância do Plano Nacional da Educação, a valorização, como atingir as
metas”, afirma.
O que é o
FUNDEB
Para quem
não sabe, o FUNDEB é um conjunto de fundos que reúne a União, os Estados e
Municípios. Foi criado em 2007 em substituição ao FUNDEF (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para
garantir recursos para a educação básica, o ensino infantil, médio e a Educação
de Jovens e Adultos (EJA). Tem validade até 31 de dezembro de 2020. A luta, que
é puxada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) é para
que este fundo passe a ser permanente. O FUNDEB já
foi tema do Extra Classe Web TV Ao Vivo, programa semanal ao vivo do SINTE/RN
que é veiculado no Facebook e Youtube do Sindicato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário