O Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (18), a
partir das 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional)
do XXIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova
será aplicada em Natal, na UNP unidade da Av. Engenheiro Roberto Freire, e em
Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia. Estão aptos
os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada
no dia 12 de novembro de 2018 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.348
candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 676 para segunda fase, sendo
190 em Mossoró e 486 em Natal. Também estão aptos os examinandos que
solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado.
Os padrões de
respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do
dia 18 de agosto e o resultado preliminar da prova prático-profissional será
divulgado na data provável de 10 de setembro de 2019. O examinando disporá de
três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
prova prático-profissional, das 12h do dia 11 de setembro de 2019 às 12h do dia
14 de setembro de 2019. A decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e
divulgação do resultado final do Exame será divulgado no dia 24 de setembro de
2019. Os candidatos
devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página
de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de
provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do
Exame. O examinando deverá comparecer ao local designado com antecedência
mínima de uma hora e trinta minutos. Para fazer a prova, os examinandos deverão
levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material
transparente, bem como documento de identidade original com foto. Não será
permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a
realização das provas.
A prova é de
caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões
escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende
as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito
Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou
Tributário e do seu correspondente direito processual. O Exame de
Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente
apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação
em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário
para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo
8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Locais de
prova no RN:
Natal – Av.
Engenheiro Roberto Freire, 2184 – Capim Macio, Natal – RN.
Mossoró –
Colégio Diocesano Santa Luzia. Praça Dom João Costa, 511, Santo Antônio.
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