A população
do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para
qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção
Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para
compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de
saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e,
desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população. O ministro da
Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do
estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes
federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os
serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes
federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao
Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos,
leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A
da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais
apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.
A governadora
do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do
Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria
nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado.
“Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande
do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que
encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos
serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra. Serão R$ 35
milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta
complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos
financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre
outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão
repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para
fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel
Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento
de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema
Único de Saúde na urgência e emergência durante 24 h por dia.
A capital
potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões
anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela
Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que
também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O
hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado.
Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na
capital, a UPA 24 h Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional
de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde. O Ministério
da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da
Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga
Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com
investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da
Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O
município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de
Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480
mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para
estes três municípios.
EMENDAS
PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
Quarenta e
nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas
parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses
recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares,
além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas
obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de
Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada
região.
AMPLIAÇÃO DE
RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE
Descrição
|
Valor
|
Parcela Única
|
TOTAL GERAL
|
ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO ESTADUAL
|
|||
Expansão da oferta da Gestão Estadual
|
R$ 35.144.685,00
|
-
|
R$ 35.144.685,00
|
Recurso adicional para o estado *
|
-
|
R$ 23.000.000,00
|
R$ 23.000.000,00
|
Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão Estadual
|
R$ 7.816.604,77
|
-
|
R$ 7.816.604,77
|
TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR
|
R$ 42.961.289,77
|
R$ 23.000.000,00
|
R$ 65.961.289,77
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NATAL
|
|||
Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em Natal
|
R$ 1.800.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 2.300.000,00
|
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Região de Natal
|
R$ 1.571.196,00
|
-
|
R$ 1.571.196,00
|
Unidade de Pronto Atendimento UPA
|
R$ 1.500.000,00
|
-
|
R$ 1.500.000,00
|
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
|
R$ 4.871.196,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 5.371.196,00
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS
|
|||
Leitos de UTI do LMCC de Mossoró
|
R$ 139.786,24
|
-
|
R$ 139.786,24
|
UPA de São José de Mipibu
|
R$ 840.000,00
|
-
|
R$ 840.000,00
|
Atenção Domiciliar em Touros
|
R$ 480.000,00
|
-
|
R$ 480.000,00
|
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
|
R$ 1.459.786,24
|
-
|
R$ 1.459.786,24
|
TOTAL GERAL
|
R$ 49.292.272,01
|
R$ 23.500.000,00
|
R$ 72.792.272,01
|
*
Repasse em 3 parcelas
EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS
UF
|
Municípios
|
Priorização
|
Valor a Pagar
|
RN
|
ACARI
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
ACU
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 49.955,00
|
RN
|
ACU
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 36.000,00
|
RN
|
ALEXANDRIA
|
CUSTEIO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
APODI
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
APODI
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 199.993,00
|
RN
|
BAIA FORMOSA
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 663.000,00
|
RN
|
CAICARA DO RIO DO VENTO
|
CUSTEIO
|
R$ 30.381,00
|
RN
|
CAICO
|
CUSTEIO
|
R$ 180.000,00
|
RN
|
CARAUBAS
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
CORONEL EZEQUIEL
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 119.995,00
|
RN
|
CURRAIS NOVOS
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
ENCANTO
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 189.980,00
|
RN
|
EQUADOR
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 69.990,00
|
RN
|
EXTREMOZ
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
FLORANIA
|
CUSTEIO
|
R$ 81.098,00
|
RN
|
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
|
CUSTEIO
|
R$ 3.356,00
|
RN
|
IELMO MARINHO
|
CUSTEIO
|
R$ 338.912,00
|
RN
|
JARDIM DE ANGICOS
|
CUSTEIO
|
R$ 15.900,00
|
RN
|
JOSE DA PENHA
|
CUSTEIO
|
R$ 197.919,00
|
RN
|
JUCURUTU
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 149.955,00
|
RN
|
LAGOA D'ANTA
|
CUSTEIO
|
R$ 249.156,00
|
RN
|
LAGOA NOVA
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
LAGOA NOVA
|
CUSTEIO
|
R$ 230.000,00
|
RN
|
LAGOA SALGADA
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
LAGOA SALGADA
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
LUIS GOMES
|
CUSTEIO
|
R$ 112.557,00
|
RN
|
MARTINS
|
CUSTEIO
|
R$ 125.937,00
|
RN
|
MONTANHAS
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 99.950,00
|
RN
|
MONTANHAS
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
MONTE ALEGRE
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
MONTE DAS GAMELEIRAS
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
NATAL
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
NATAL
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 1.449.400,00
|
RN
|
NISIA FLORESTA
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
RN
|
NOVA CRUZ
|
CUSTEIO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
OLHO-D'AGUA DO BORGES
|
CUSTEIO
|
R$ 61.408,00
|
RN
|
PARAU
|
CUSTEIO
|
R$ 12.831,00
|
RN
|
PASSA E FICA
|
CUSTEIO
|
R$ 76.326,00
|
RN
|
PATU
|
CUSTEIO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
PEDRO VELHO
|
CUSTEIO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
POCO BRANCO
|
CUSTEIO
|
R$ 500.000,00
|
RN
|
PORTO DO MANGUE
|
CUSTEIO
|
R$ 100.000,00
|
RN
|
RAFAEL GODEIRO
|
CUSTEIO
|
R$ 200.000,00
|
RN
|
RIACHO DA CRUZ
|
EQUIPAMENTO
|
R$ 169.930,00
|
RN
|
SANTA CRUZ
|
CUSTEIO
|
R$ 1.300.000,00
|
RN
|
SAO FRANCISCO DO OESTE
|
CUSTEIO
|
R$ 44.174,00
|
RN
|
SAO FRANCISCO DO OESTE
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 249.998,00
|
RN
|
SAO GONCALO DO AMARANTE
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 663.000,00
|
RN
|
SAO RAFAEL
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
SAO TOME
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
SAO VICENTE
|
CUSTEIO
|
R$ 150.000,00
|
RN
|
SERRA NEGRA DO NORTE
|
OBRAS EM ANDAMENTO
|
R$ 103.992,00
|
RN
|
SEVERIANO MELO
|
CUSTEIO
|
R$ 76.769,00
|
RN
|
TIMBAUBA DOS BATISTAS
|
CUSTEIO
|
R$ 50.000,00
|
RN
|
TOUROS
|
CUSTEIO
|
R$ 300.000,00
|
TOTAL
|
R$ 11.801.862,00
|
||
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