A Escola da Magistratura do
Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 22 de novembro, no Salão do Júri do
Fórum Municipal de Caicó, o 1º Encontro Regional Esmarn Seridó - Tema:
“Políticas Públicas e Desenvolvimento Estadual”. O evento conta com o apoio do
Tribunal de Justiça do RN e UFRN, representando mais uma ação de debate e
envolvimento da Escola com magistrados e servidores do Poder Judiciário
Potiguar, profissionais da área do Direito, professores e estudantes
universitários das regiões do Estado. Em Caicó, o formato será o
mesmo dos encontros já promovidos esse ano em Mossoró e Pau dos Ferros, e vai
abordar as políticas públicas penitenciárias no RN e a importância das
políticas públicas para o desenvolvimento coletivo, com palestras dos
magistrados do Tribunal de Justiça do RN, Felipe Barros e Flávia Dantas Pinto.
A palestra inicial ficará por conta de Jamilla Fernanda, graduada em Letras
pela UFRN. Ao final, acontecerá o lançamento do livro “A política institucional
do Judiciário potiguar na gestão das penas pecuniárias: Avaliação de
Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos”. A coordenação
científica é do juiz Ricardo Cabral, coordenador da Esmarn - Núcleo Seridó. As inscrições deverão ser
realizadas por meio do link: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/, através da plataforma
Moodle, acessando opção EVENTOS, em seguida o 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN
SERIDÓ e proceder com o cadastro (novos participantes) e inscrição. Os
interessados que já possuem cadastro no Moodle precisam apenas digitar os
respectivos login e senha (opção “acessar”) e, após, efetuar a respectiva
inscrição > EVENTOS / 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ.
PROGRAMAÇÃO
8 h - Credenciamento
8h30 - Solenidade de Abertura
9 h - Palestra: Superando
Limites
Palestrante: Jamilla Fernanda
Macedo Batista
Graduação em Letras pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
9h30 - Palestra: Políticas
Públicas Penitenciárias no Estado do RN
Palestrante: Felipe Luiz
Machado Barros - Juiz de Direito (TJRN)
Presidente da mesa:
Desembargador Saraiva Sobrinho (Diretor da Esmarn)
Debatedores: Luiz Cândido de
Andrade Villaça (Diretor do Fórum de Caicó) e Ricardo Antônio Menezes Cabral
Fagundes (Coord. Regional Esmarn Seridó)
10h30 - Palestra: A
Importância do estudo das Políticas Públicas para o desenvolvimento coletivo
Palestrante: Flávia Sousa
Dantas Pinto - Juíza de Direto (TJRN)
Presidente da mesa: Patrício
Jorge Lobo Vieira - Juiz de Direito (Coord. Regional Esmarn Oeste)
Debatedores: Carlos Francisco
do Nascimento (UFRN) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (UFRN/TJRN)
11h30 - Encerramento:
Lançamento do livro “A política institucional do Judiciário potiguar na gestão
das penas pecuniárias: Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta,
Acari e Currais Novos”.
Autor: Juiz Marcus Vinícius
Pereira Júnior
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