O valor do
salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos
R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o
ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um
balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor
renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um
salário maior que o previsto.
“Nós temos de
anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é
garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que,
como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no
entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.
O ministro
ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos
trabalhadores, sem ganho acima da inflação. Pela legislação, o presidente Jair
Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário
mínimo para 2020. Por causa da
alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em
novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015. O secretário
especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu
que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União
em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em
R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como
81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
Política de
reajuste
O ministro
confirmou que o valor do salário mínimo será definido anualmente, sem a
política de reajuste dos últimos anos. De 2015 a 2019, estava em vigor uma lei
que fixava o reajuste do mínimo pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Apesar de
descartar uma nova política de reajuste o mínimo, Guedes não afastou a
possibilidade de que o mínimo volte a subir mais que a inflação nos próximos
anos. Ele, no entanto, informou que isso dependerá dos recursos disponíveis no
Orçamento, cada vez mais comprimido pelo teto de gastos e por despesas
impositivas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário