O governo
federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para
organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos
extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira
(20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de
móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou
que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais
condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. “O objetivo é
evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são
cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o
secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.
De acordo com
o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos
podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros
entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização). Levantamento
da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total
de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos
imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção
ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o
servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a
pessoa”, explica Lenhart.
Ministério da
Saúde
O órgão mais
impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução
de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos.
Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos. “Isso
não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande
parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de
endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já
são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.
Vedação de
concurso
A medida
veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de
cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca
cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições
federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
De acordo com
Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a
realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas
previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em
andamento.
Decretos
Esta é a
terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz
o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de
60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de
adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a
extinção de outros 13 mil cargos.
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