Ao longo de
2019 foram expedidos mais de 300 alvarás para pessoas e grupos classificados
como prioritários pela Justiça. Na manhã da
quinta-feira, 19 de dezembro, um novo grupo de educadores e educadoras de Natal
foi contemplado com o recebimento de alvarás expedidos pela Justiça. A entrega
das “cartas de crédito judicial” aconteceu na sede estadual do SINTE/EN,
reunindo quase uma centena de professores(as).
“Os alvarás
que temos entregue nesses últimos meses são oriundos de diferentes ações
judiciais conquistadas pelo Sindicato, entre ações individuais e coletivas”,
esclarece a assessora jurídica da entidade, a advogada Sylvia Dutra. Sylvia
esclarece também que há beneficiários das ações ainda não encontrados pelo
Sindicato. A advogada lembra da necessidade de o associado manter os dados
pessoais e de contato atualizados junto à entidade e pontua que os filiados
devem buscar o serviço jurídico do SINTE sempre que necessário a fim de fazer
valer os direitos que possuem.
- Recesso do Atendimento jurídico da Rede
Municipal (Natal)
O atendimento
da Assessoria Jurídica do município de Natal estará suspenso entre os dias
20/12/2019 e 20/01/2020, seguindo o recesso do judiciário.
- Retorno do Atendimento jurídico da Rede
Municipal (Natal)
O atendimento
jurídico voltado aos educadores de Natal filiados ao SINTE/RN é realizado duas
vezes na semana; ocorrem todas as segundas-feiras, no período da manhã, das
8h30 às 10h30, e nas tardes de quartas-feiras, das 14h às 16 h. Os plantões
jurídicos são realizados na sede estadual do Sindicato, localizada na Avenida
Rio Branco, Centro de Natal, e as assessoras jurídicas estão à disposição da
categoria para tirar dúvidas sobre questões judiciais, dar sugestões, suporte e
acionar a Justiça quando necessário. Para ser
atendido, o/a filiado/a deve realizar agendamento prévio por meio do número
(84) 3211.4434. O atendimento
será retomado em 22 de janeiro de 2020.
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