Um grupo de professores da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN) que integram a Frente Parlamentar e Popular em
Defesa da UERN se reuniu na tarde desta segunda-feira (10/02) com a diretoria
da Associação dos Docentes (ADUERN) para discutir questões relacionadas à
proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e que
devem impactar bastante a vida do servidores da universidade.
O grupo – formado por professores e técnicos de
departamentos diversos – encaminhou carta ao Gabinete Civil do Governo do
Estado solicitando o adiamento do envio do projeto de reforma previdenciária à
Assembleia Legislativa – previsto para esta semana – para que pudessem elaborar
uma proposta com sugestão de ajustes que tornem a medida mais justa para os
servidores. O documento foi subscrito por 40 docentes e técnicos
administrativos. Até o momento, não houve resposta.
Danos
Os professores expuseram à diretoria da Aduern que,
aprovada no modelo em que se encontra, a reforma previdenciária do Governo do
Estado causará danos financeiros imediatos a grande parte dos servidores da
universidade, além de contribuir ainda mais com a defasagem salarial construída
ao longo dos últimos dez anos. Além disso, considerando que o Governo do Estado
não se pronunciou sobre a prorrogação do prazo para envio do projeto de lei
para a Assembleia Legislativa, bem como não disponibiliza a base de dados para
realização de cálculos e projeções, esse grupo de servidores considera
inviabilizada a apresentação de uma proposta consistente de revisão das
alíquotas de desconto da previdência dos servidores ativos e inativos. Não é
possível pensar em uma reforma previdência sustentável, sem o conhecimento dos
dados relacionados.
Diálogo
Mesmo diante da dificuldade para elaboração de uma
proposta técnica, devido a falta de prazo suficiente e a indisponibilidade de
dados, os professores defenderam a necessidade de abertura de diálogo com o
governo, e apontaram medidas que consideram fundamentais para reduzir o impacto
financeiro da reforma para os servidores:
1) inclusão da educação superior no regime especial
que garante a redução da idade mínima de aposentadoria em 5 anos, desde que
comprovado tempo de efetivo exercício das funções de magistério;
2) melhor distribuição das alíquotas progressivas
em relação às faixas salariais dos servidores;
3) alteração nas regras de transição;
4) mecanismo de atualização das alíquotas para cada
faixa salarial;
5) aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,
este último ponto, também defendido pela ADUERN.
Assembleia ADUERN
A presidente da Aduern, Patrícia Barra, informou
que uma assembleia da categoria será marcada para a próxima sexta-feira (14/02)
e que as sugestões apresentadas pelo grupo podem ser discutidas também neste
momento. Por fim, o grupo de servidores vinculados à Frente Parlamentar e
Popular em Defesa da UERN declarou que enviará as sugestões ao Governo.
Participaram da reunião os professores Esdras
Marchezan, Francisco Carlos, Zezineto Mendes, Mairton França e Francisco Soares
de Lima. Além da presidente da Aduern, Patrícia Barra, participaram também a
vice-presidente, Kelânia Freire, a tesoureira, Flávia Spinelli, e a diretora do
setor de aposentados, Lúcia Musmee.
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