Ficou para março a votação do relatório da deputada
Professora Dorinha, do Democratas, na comissão especial que analisa as mudanças
no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o Fundeb. O adiamento foi provocado por pedido de vista
coletivo, que é quando os parlamentares pedem mais tempo para analisar o texto
antes votar o relatório.
O parecer da relatora prevê um aumento, para 20%,
da participação da União no Fundeb, que seria parcelado: começaria em 15% no
primeiro ano de vigência do novo fundo, até chegar a 20% no sexto ano. Hoje, a União complementa com 10% o total da
contribuição vinda de estados e municípios. Em 2019, os recursos do Fundeb chegaram a cerca de
R$156 bilhões. Desse montante, a União contribuiu com R$14 bilhões. O restante
saiu do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
afirmou que a expectativa é que o texto final seja votado no plenário da Casa
também em março.
Nenhum comentário:
Postar um comentário