Mais um feito importante
realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN). De janeiro a março deste ano, o setor registra o pagamento de R$
56 milhões em precatórios para 608 beneficiários. O valor é equivalente a tudo
que foi pago pela unidade em todo o ano de 2014. Cada vez mais eficiente, a
Divisão pagou no ano passado R$ 119 milhões, o que somado ao efetuado no
primeiro trimestre de 2020 totaliza R$ 175 milhões. O juiz auxiliar da
Presidência do TJ potiguar e responsável pela Divisão, Bruno Lacerda, chama a
atenção para o seguinte aspecto: o pagamento é registrado pelo setor quando o
valor que cabe a um processo ou credor fica disponível para o pagamento do
respectivo débito. O setor trabalha diariamente na individualização das contas.
Cada precatório vai para uma conta própria, específica, individualizada. “O pagamento é feito,
portanto, quando o dinheiro vai para a conta criada para aquela pessoa que
aguarda o pagamento correspondente, e então a gente pode seguir para a próxima
conta, sempre observando a ordem cronológica dos pagamentos”, explica o magistrado.
Todo esse processo é cada vez mais rápido e ágil, naquilo que cabe à Divisão. Há quem retire o dinheiro
assim que é depositado ou prefira deixá-lo na conta. Na segunda-feira (30), o
juiz assinou 60 ordens de pagamento (entre alvarás e ofícios de transferência)
que ultrapassaram R$ 5,5 milhões para credores superpreferenciais (pessoas
portadoras de doença grave e maiores de 60 anos de idade). Com esse novo
aporte, a quantia de pagamentos de precatórios, neste momento, deve passar dos
R$ 60 milhões.
Fonte: TJ RN
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