O governo começa a pagar na
quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para
pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou
poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento
será feito a partir do dia 14 deste mês. O segundo pagamento do
benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de
aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio.
A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja
feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54
milhões de pessoas. Hoje (7) foram lançados
o site da Caixa e aplicativos para iOS
e Android para
os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais [MEI] e
contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O
cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico
até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a
situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no
aplicativo.
Aplicativo gratuito
O aplicativo pode ser baixado
gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um
acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no
celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou
ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento. “O aplicativo é só para quem é
MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa
Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”,
ressaltou Lorenzoni, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.
No caso dos beneficiários do
Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo
com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de
pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Ao excluir os beneficiários do
Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões
de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para
receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse
dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento
será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto.
Conta digital
O presidente da Caixa, Pedro
Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários
sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer
transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o
dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques.
Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao
mesmo tempo.
Guimarães informou ainda que
fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais
nos casos de beneficiários que já têm conta. Os recursos que forem
transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar
dívidas, como o cheque especial. “Mesmo se estiverem com débitos anteriores,
esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das
pessoas”, disse ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, foi feito
um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar
automaticamente dívidas dos clientes.
Segurança
Lorenzoni destacou que a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal investigam casos
de fraudes e que a segurança do sistema da Caixa “está reforçadíssima”.
“Fraudadores, atenção, vocês vão parar é na cadeia”, disse.
“O presidente [Jair] Bolsonaro
quer transparência, segurança e agilidade. É o que estamos nos empenhando para
fazer. Na medida que as coisas vão avançando no Brasil, nós vamos retomar o
trabalho em poucos dias”, disse Lorenzoni.
Ele destacou ainda que a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo
presidente determina a cobertura emergencial por três meses. Considerando
o histórico das epidemias recentes, que dura de 12 a 14 semanas até a superação
da doença, segundo o ministro, esse apoio de 90 dias deve ser suficiente.
“Vamos acompanhando e vendo a necessidade de uma eventual suplementação”,
disse.
Hoje, às 15h, a Caixa dará uma
entrevista coletiva para explicar mais detalhes do pagamento do auxílio
emergencial. Um decreto regulamentando essas operações também severá ser
publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário