O secretário
da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quinta-feira (2) que o
governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF). Com isso, o primeiro lote de restituição está
mantido para 29 de maio. Tostes Neto
deu a declaração uma apresentação técnica realizada no Palácio do Planalto ao
lado de outros integrantes da equipe econômica. Nesta quarta
(1º), o secretário anunciou a decisão do governo de adiar
de 30 de abril para 30 de junho o prazo de entrega das declarações do
Imposto de Renda.
Na entrevista no Planalto nesta quarta, acrescentou que
"ficou pendente" o anúncio da restituição. "Considerando
a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto
anteriormente", afirmou o secretário. "Nos
anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos
antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma
previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega",
acrescentou Tostes Neto. De acordo com
o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo
órgão 8,1
milhões de declarações – cerca de 25% do total. A
expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam
a declaração em 2020.
*Calendário
*Veja abaixo o
calendário de restituições em 2020:
- 1º lote: 29 de
maio de 2020
- 2º lote: 30 de
junho de 2020
- 3º lote: 31 de
julho de 2020
- 4º lote: 31 de
agosto de 2020
- 5º lote: 30 de
setembro de 2020
De acordo com
a Receita Federal, o valor total das restituições do primeiro lote será de R$ 2
bilhões. Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves serão
priorizados nesse lote. Nos demais
lotes, as restituições serão pagas seguindo a ordem de entrega das declarações. A Receita
Federal calcula que, somados os valores dos cinco lotes, o montante das
restituições será de R$ 26 bilhões.
Impacto do
coronavírus
Há cerca de
duas semanas, o secretário Tostes Neto afirmou que a Receita avaliaria o
adiamento do prazo das declarações em razão do avanço da pandemia do
novo coronavírus. Na ocasião,
explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte
de declarar o imposto.
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