Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica
gerada pela Covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães
solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do
secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério
da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de
transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.Segundo
Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro
deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser
desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo
econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”,
disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo
semestre deste ano.
Na avaliação
do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do
Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda
recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos. Caso o
benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de
financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio
emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as
reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.
O secretário
ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio
emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas
tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas
poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou
que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para
ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus”
sobre os empregadores.
Financiamentos
Em relação ao
programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos
para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a
utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do
Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos. Segundo
Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo
para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente
deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas
empresas. Sobre as
médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo
Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a
cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de
giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.
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