A Corregedoria Geral de Justiça do
Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente forense no prédio do
Complexo Judiciário, nesta sexta-feira, 19 de junho. Além disso, o órgão
decidiu ainda pela transferência do funcionamento do plantão judiciário dos
dias 19, 20 e 21 (sexta a domingo), em virtude da dedetização das instalações
daquela unidade judiciária, serviço este destinado ao controle de pragas no
prédio do Complexo. A decisão é do juiz auxiliar da
Corregedoria, Diego Cabral, contido no Despacho nº 438/2020 - CGJ. Com a
decisão, o plantão judiciário dos dias 19, 20 e 21 de junho foi transferido
para o Fórum Miguel Seabra Fagundes.
A determinação da Corregedoria acolhe
solicitação da coordenadora dos Juizados Especiais do RN, juíza Ticiana Delgado
Nobre, no sentido da suspensão do expediente bem como da transferência do
plantão, em virtude dos motivos já mencionados. Destaca a decisão da Corregedoria:
"no mencionado período, ficam suspensos os prazos processuais e judiciais,
ressaltando-se que tal suspensão não poderá prejudicar o recebimento regular de
pedidos de natureza urgente pelo próprio Juízo que estiver com o expediente
suspenso tampouco o determinado no artigo 76, § § 4º, 5º e 6º, do Novo Código
de Normas da Corregedoria Geral de Justiça".
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