GOVERNO DO RN REVOGA DECRETO APÓS DECISÃO DE MINISTRO DO STF

 
Governo revoga decreto e aulas presenciais seguem limitadas (Foto: Web/ Autor não identificado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais derrubou a decisão liminar do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que obrigava o Governo do Estado a autorizar o retorno das aulas presenciais no Estado.

Com a nova decisão, o Governo revogou o decreto que cumpria a decisão e restabeleceu as regras que só autorizam aulas presenciais em sistema híbrido para alunos até o 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio. Em Natal, graças a uma liminar do desembargador Cláudio Santos, estão liberadas as aulas presenciais em todas as séries.A decisão de Alexandre de Morais acata ação do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).