Na tarde da quinta-feira, 18
de agosto, dirigentes do SINTE/RN participaram de audiência com o Secretário
Estadual de Educação, Getúlio Marques. A audiência tratou de temas caros para a
categoria e na avaliação da coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima
Cardoso, foi uma reunião importante, “tendo em vista que traçou caminhos para a
resolução de pautas dos trabalhadores e sobretudo, abordou a questão da
valorização profissional” para os profissionais.
*Confira abaixo um resumo dos
assuntos debatidos na audiência:
1 – Projetos de Lei (Escola de
Tempo Integral e Porte das escolas) – O Projeto de Lei das Escolas de Tempo
Integral se encontra no Comitê de Gestão e Eficiência. Ali, o texto será
analisado e serão avaliados os investimentos em pessoal e demais recursos
necessários. Sobre o PL do Porte das Escolas, deverá entrar na pauta do mesmo
Comitê para procedimentos de análise e cálculos do investimento.
2 – Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos Funcionários – O Projeto de Lei que dispõe sobre o PPCR
dos Funcionários em Educação está na Secretaria de Administração (SEAD). Na
SEAD, será feito o impacto financeiro do PL e na sequencia, o projeto seguirá
tramitação no âmbito do Poder Executivo.
3 – Promoções verticais – O
secretário chamou atenção para o período de publicação das promoções, que de
acordo com a lei nº322/2006 é 15 de outubro. Mas, esclareceu que a publicação e
o pagamento das promoções estão ocorrendo.
4 – Progressão horizontal – O
SINTE reafirmou essa reivindicação da categoria e iniciou o processo de
discussão com o Governo.
5 – Plano de reestruturação
das escolas – Getúlio Marques informou que a Secretaria de Educação
disponibiliza até R$ 33 mil reais paras pequenos concertos nas escolas que
apresentam um plano de aplicação. Sobre as escolas em que a necessidade de
reestruturação tem orçamento compreendido entre R$33 mil e R$500 mil, é
necessário que o projeto seja apresentado e submetido à aprovação da SEEC.
Adicionalmente, diz a professora Fátima Cardoso, “tratamos da necessidade de uma comissão plural para o acompanhamento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. Também conversamos sobre a necessidade de ordenação da licença-prêmio para melhor organização da categoria”. O Concurso de 2015 foi outro tema lembrado na audiência. O prazo desse certame foi prorrogado e expira em outubro de 2022. Desse modo, a previsão da SEEC é realizar uma nova convocação até lá, mas não foi citado o número de convocações que deve ocorrer.
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