O Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional,
reconheceu, nesta terça-feira (5), a situação de emergência em quatro cidades
potiguares. Nova Cruz, São Pedro e São Vicente devido à seca, que é um período
de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, e São Bento do Trairí
por causa da seca. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 42 por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento
federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem
solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos
municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil
Nacional
A Defesa Civil Nacional
oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes
municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os
agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
FONTE: ANNA RUTH
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