O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que foi iniciada a suspensão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para quem não realizou a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estabelecido pela Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, que era de 45 ou 90 dias. A medida afeta beneficiários que foram previamente notificados, e a regularização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências.
Após a atualização no
CadÚnico, a reativação do benefício será automática, com pagamentos
regularizados em até sete dias úteis, sem necessidade de retorno ao INSS.
Beneficiários que tiverem seus pagamentos suspensos com o motivo “Suspensão por
não inscrição/atualização CadÚnico – motivo 96” devem procurar o Cras
diretamente, já que o Instituto não adotará ações para reativação até que o
cadastro seja devidamente atualizado.
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