O Ministério da Educação (MEC)
confirmou que a aplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no segundo
semestre. O exame unificado poderá ser usado pelas secretarias de
Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para contratar
professores nas redes públicas de ensino.
O PND ganhou o apelido de Enem
dos Professores porque poderá concentrar a forma de
ingresso no magistério da educação básica pública em todo o país, a exemplo do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Enem se consolidou como a principal
forma de ingresso em universidades públicas e privadas, porque pode substituir
os vestibulares.
Adesão
A adesão à Prova Nacional
Docente (PND) é voluntária. As secretarias de Educação podem
confirmar o interesse na prova até 17 de abril, como estabelece o edital do MEC para a adesão. Primeiramente, as secretarias
de Educação devem acessar o Sistema
Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) com seu
login no portal Gov.br. Em seguida, no módulo Prova
Nacional Docente (PND), o gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal da
área de educação deve selecionar a aba Adesão no menu principal e responder ao
questionário correspondente.
Após a confirmação da adesão, a respectiva secretaria de Educação deve cadastrar o edital de seleção até 25 de junho. O prazo para o cadastro foi aberto no sábado (1º). As redes públicas de ensino de todo o país podem usar os resultados da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de futuros docentes da educação básica. Nesse caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.
Prova
A Prova Nacional Docente usará
como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das
Licenciaturas (Enade), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde 2024. A inscrição no exame é
obrigatória a todos os concluintes de cursos de licenciaturas, que
são aqueles formadores de professores da educação básica.
Anualmente, o Enade das Licenciaturas avalia as competências e as habilidades gerais e específicas, necessárias a quem se dedica ao ensino. O Inep aplica o exame de forma descentralizada em todo o território nacional no mês de novembro.
Áreas avaliadas
Todos os formandos que
participam do Enade das Licenciaturas fazem dois tipos de avaliação: a
teórica, composta por questões de competências e habilidades gerais da formação
docente, e a prática, desenvolvida pelos estudantes nos estágios
supervisionados obrigatórios, com conteúdo específicos das áreas avaliadas.
Para a primeira edição da
Prova Nacional Docente, o MEC estabeleceu que serão avaliadas 17 áreas do
conhecimento: artes visuais; ciências biológicas; ciências
sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história;
letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras
(português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.
PND
A Prova Nacional Docente é um
dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro
deste ano. O processo unificado para o
ingresso de professores na rede pública de ensino foi apresentado pelo
MEC e pelo Inep durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, em
fevereiro, em Brasília.
Além de contribuir para que os
entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de
ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os
municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de
formação inicial e continuada de professores e permitir a
autoavaliação dos participantes da prova.
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