Foram formalmente destituídos,
com efeito retroativo a 11 de abril passado, todos os membros que faziam parte
da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) do município de São Rafael, e que foram escolhidos para
compor o colegiado no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de
2026.
A medida foi consumada pela Portaria nº 178/2025, assinada pelo prefeito da
cidade, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, divulgada por completo no
exemplar dessa terça-feira (24) do Diário Oficial do Município de São Rafael,
veículo criado pela Lei nº 261/2009.
FONTE: PAUTA ABERTA
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