O ministro da Educação, Camilo
Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o
programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a
partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do
Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. 
Pelos cálculos do MEC, a
universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres
públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado
com representantes do Congresso Nacional. "Eu tenho debatido muito
isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria
Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do
ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o
Pé-de-Meia no Brasil."
O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano. Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. "Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", exemplificou.
Pé-de-Meia
O programa federal tem o
objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes
matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso
e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
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