EDUCAÇÃO: COM 59,2% DE CRIANÇAS ALFABETIZADAS EM 2024, BRASIL NÃO ATINGE META. ESTADO FICA ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL

O Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, conforme o padrão nacional de alfabetização. O indicador ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino, em 2024. O número foi apresentado nesta sexta-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC), e é resultado das avaliações aplicadas pelos estados entre outubro e novembro do ano passado.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 foram responsáveis pela forte queda do índice de alfabetização no estado e, consequentemente, rebaixaram a média nacional, impedindo o alcance da meta. "O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o Rio Grande do Sul tivesse, pelo menos, mantido o percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2%, em 2024, se não fosse a situação atípica de calamidade no estado. Isso afetou fortemente [o resultado]”, disse Camilo Santana. 

Em 2024, o número de crianças alfabetizadas no estado caiu de 63,4% para 44,7%. De acordo com o ministro, a situação atípica, quando as crianças não tinham condições de ir à escola, tem sido reparada com esforço conjunto dos governos federal, estadual e dos municípios. “A queda foi muito grande: 20%. A gente espera que se restabeleça e [a situação] volte aos padrões anteriores.” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, considera alfabetizados os estudantes capazes de ler pequenos textos; compreender informações básicas e tirar conclusões, inclusive de materiais visuais, como de tirinhas e histórias em quadrinhos; e escrever textos simples, como convites ou bilhetes, mesmo com alguns erros ortográficos.

Resultados
Ao todo, 2 milhões de alunos de 42 mil escolas, em 5.450 municípios, participaram do estudo, a partir das avaliações estaduais. Dos 5.312 municípios com resultados que puderam ser comparados em 2023 e 2024, 3.096 municípios (58%) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados. E 2.018 municípios (53%) alcançaram a meta.

Das 26 unidades da federação, 11 atingiram a meta projetada para 2024. Apenas o estado de Roraima não participou do levantamento em 2024. O estado com melhor percentual de alfabetização em 2024 foi o Ceará, que chegou a 85,3%, acima da meta de 80% estabelecida para 2030 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC.
Alcançaram de 70% a 80% de estudantes alfabetizados os seguintes estados:

• Goiás, com 72,7%,
• Minas Gerais, com 72,1%,
• Espírito Santo, com 71,7%,
• Paraná, com 70,4%.

Oito estados têm menos da metade das crianças alfabetizadas:

• Amazonas, com 49,2%;
• Alagoas, com 48,6%;
• Pará, com 48,2%;
• Amapá, com 46,6%,
• Rio Grande do Sul, com 44,7%,
• Rio Grande do Norte, com 39,3%,
• Sergipe, com 38,4%,
• Bahia, com 36%.

O Rio Grande do Norte registrou apenas 39,3% das crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira 11 pelo Ministério da Educação (MEC). O índice coloca o estado entre os piores do Brasil, ao lado de Sergipe (38,4%) e Bahia (36%). A média nacional foi de 59,2%, abaixo da meta de 60% estabelecida pelo governo federal para este ano. O levantamento integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, firmado pelo MEC com os 26 estados e o Distrito Federal, e reflete o desempenho de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas públicas em todo o país. As avaliações foram aplicadas entre outubro e novembro de 2023. O estado com o melhor desempenho foi o Ceará, com 85,3% das crianças alfabetizadas — acima da meta nacional prevista para 2030, que é de 80%.

Segundo o MEC, 11 unidades da federação conseguiram atingir a meta em 2024. Já oito estados apresentaram menos da metade dos alunos alfabetizados, entre eles o RN. A média nacional só não foi atingida, de acordo com o ministro Camilo Santana, devido à queda abrupta do índice no Rio Grande do Sul, que passou de 63,4% para 44,7% por conta das fortes chuvas e enchentes no estado em abril e maio. “Se o RS tivesse mantido o percentual de 2023, teríamos chegado a 60,2%”, explicou o ministro.

Compromisso 
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC com os 26 estados, mais o Distrito Federal. A iniciativa estabeleceu como meta nacional para 2030 que mais de 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas no fim do 2º ano do ensino fundamental. As metas intermediárias são: 64%, em 2025; 67%, em 2026; 71%, em 2027; 74%, em 2028; e 77%, em 2029.

De acordo com o MEC, também é prioridade a recuperação da aprendizagem das crianças do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental afetadas pela pandemia da covid-19.  “A educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária neste país, precisa ser uma política de Estado, não de governo, porque o governo passa em quatro anos. A política de Estado permanece”, afirmou o ministro Camilo Santana.