Foi instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), a Comissão Gestora do Plano Estadual de Educação do RN (CGPEE/RN), com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Estadual de Educação (PEE), em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e demais marcos legais pertinentes.
A criação da CGPEE/RN se materializou pelo Decreto nº 34.710, que está exposto,
na íntegra, na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN,
e ela será composta por membros de órgãos e instituições governamentais e não
governamentais.
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