O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou a Portaria Conjunta nº 31/2025 (veja AQUI), determinando a suspensão dos prazos processuais e serviços na primeira e na segunda instâncias do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
O prazo se inicia da 00h01 do dia 03 de outubro até às 23h59 do dia 10 de
outubro, em razão da evolução da versão do sistema Processo Judicial eletrônico
(PJe). O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da última
sexta-feira (19).
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