O Ministério da Educação (MEC)
inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos
participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa
federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular
e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos
no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3). Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.
Pagamento escalonado
O pagamento do
incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de
nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino
médio na rede pública de ensino.
*Confira o calendário:
- nascidos em janeiro e
fevereiro recebem em 27 de outubro;
- nascidos em março e abril,
em 28 de outubro;
- nascidos em maio e junho, em
de 29 de outubro;
- nascidos em julho e agosto,
em 30 de outubro;
- nascidos em setembro e
outubro recebem em de 31 outubro;
- nascidos em novembro e
dezembro, em 3 de novembro.
Depósitos
As parcelas da
chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta
poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos
estudantes.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos. Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão - apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao
pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
*Incentivos
A chamada Poupança do Ensino
Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:
*incentivo-matrícula: por
matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no
valor de R$ 200;
*incentivo-frequência: por
frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino
regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.
*incentivo-conclusão: por
conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e
participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque
depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
*incentivo-Enem: paga após a
participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o
estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela
única.
Dessa forma, a soma
do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do
ensino médio.
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