O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou
nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de
obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a
obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de
direção
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
*Veja as principais mudanças:
Abertura do processo
- Poderá
ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da
Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
- O
Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico
online, gratuitamente.
- Quem
preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições
credenciadas.
Aulas práticas
- A
exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.
- O
candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores
autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
- Será
permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas
- Mesmo
sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as
provas teórica e prática para obter a CNH.
- Outras
etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas
presencialmente no Detran.
Instrutores
- Os
instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos
estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
- A
identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de
Trânsito.
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