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terça-feira, 14 de abril de 2026

GOVERNO DO BRASIL SANCIONA NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Governo do Brasil sancionará o novo Plano Nacional da Educação (PNE) em solenidade no Palácio do Planalto, na terça-feira, 14 de abril, às 15h (horário de Brasília). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinará a lei, que traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos. O documento abrange metas de todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação.

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2026, envolvendo a participação da sociedade civil e de diversas entidades educacionais. Mais do que um documento, a lei fortalecerá o país por meio do poder transformador da educação, com governança, transparência, monitoramento e comprometimento de recursos para alcançar os objetivos e metas previstos.

A cerimônia contará com a participação de autoridades do Executivo federal, deputados, senadores, governadores, secretários de educação e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Grupo de Trabalho do PNE (GT-PNE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE), além de representantes da sociedade civil.

Credenciamento – Os profissionais de veículos de imprensa interessados na cobertura do evento devem realizar o credenciamento diário no sistema da Presidência da República. As credenciais anuais 2026 do Palácio do Planalto também serão aceitas.

Serviço
Cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação
Data: terça-feira, 14 de abril de 2026
Horário: 15h
Local: Salão Nobre | Palácio do Planalto
Endereço: Praça dos Três Poderes – Brasília (DF)

Credenciamento
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Categoria Educação e Pesquisa

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