A população de Natal, Caicó, Arez e Mossoró poderá emitir documentos gratuitamente entre desde segunda-feira (13) e o dia 17 de abril, durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil. Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Também haverá atualização do Cadastro Único, atendimento jurídico, vacinação, aferição de pressão e corte de cabelo.
A iniciativa é voltada principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo população em situação de rua, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, além de crianças e adolescentes em acolhimento. Neste ano, a ação foi ampliada para cidades do interior, com expectativa de cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana.
*Locais e horários:
Natal: Praça Sete de Setembro,
Cidade Alta (ao lado do Fórum Fazendário), das 9h às 14h, de segunda a sexta
Caicó: Fórum Amaro Cavalcanti,
bairro Maynard, das 8h às 14h, de segunda a sexta
Mossoró: UniCatólica do RN,
bairro Santo Antônio, das 9h às 14h, de segunda a quinta
Arez: Câmara Municipal, das 9h
às 14h, de segunda a quinta
A ação conta com apoio de
diversos órgãos públicos e instituições parceiras.
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