O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento no
feriado nacional de Tiradentes, em 21 de abril. E seguindo o posicionamento do
Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN), definiu o dia 20 de abril como ponto
facultativo. Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão
através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.
O plantão é destinado
exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos
urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de
relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de
prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e
diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias
no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e
realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial
Para informações sobre o
plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.
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