O parecer foi aprovado com 34 votos a favor e 4 contra. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A PEC deve ser votada pelo plenário ainda nesta quarta. O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PL para que o fim da escala 6×1 seja imediato e não 60 dias após a promulgação da PEC. O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.
Próximos passos
Com
a aprovação na comissão, o parecer segue para o plenário da Câmara, onde
precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação. O
regimento estabelece um intervalo de cinco sessões do plenário para votação
entre um turno e outro, mas os parlamentares costumam aprovar um requerimento
que dispensa esse período. A
tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para
apresentação de emendas na comissão.
A comissão especial discutiu duas PECs, uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas previam a redução da jornada para 36 horas, mas o acordo final ficou em 40 horas, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.
g1/Foto: Lula
Marques /Agência Brasil
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