Após ser indicada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RN em sessão administrativa realizada no dia 27 de maio, a juíza Sulamita Bezerra Pacheco tomará posse como titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sessão solene que acontecerá nesta quinta-feira (18/6), às 15h, no Plenário Ministro Seabra Fagundes, localizado na avenida Rui Barbosa nº 165 (edifício sede do TRE-RN, no Tirol). A magistrada ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, que ocorreu no dia 3 de junho. A titularidade do cargo será exercida de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028. O TRE-RN é composto de sete membros (Constituição Federal, art. 120, § 1º, e Resolução TSE nº 21.461/2003), sendo dois desembargadores, dois juízes estaduais escolhidos pelo Pleno do TJRN, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, e dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Sulamita Bezerra Pacheco nasceu em Natal (RN). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1993 e concluiu especialização em Criminologia pela mesma instituição em 1995. Também possui MBA em Judiciário pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e é mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde desenvolveu pesquisas voltadas às demandas repetitivas. Atualmente, cursa doutorado em Direito por meio do convênio entre a ESMARN e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Ingressou na magistratura em 1996 e atuou nas comarcas de Poço Branco, Ceará-Mirim e Santo Antônio, sendo posteriormente promovida para a Comarca de Natal. Desde 2010, é titular do 12º Juizado Especial Cível da capital. Na Justiça Eleitoral, exerceu a titularidade das 62ª Zona Eleitoral de Poço Branco, 13ª Zona Eleitoral de Santo Antônio e 4ª Zona Eleitoral de Natal, entre 2017 e 2019.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), exerceu a função de juíza auxiliar da Vice-Presidência no biênio 2023-2024, coordenou por três vezes os Juizados Especiais e, desde 2015, coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) dos Juizados Especiais. Também integra o Centro de Inteligência do TJRN e a diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) desde 2018. Desde 2024, coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte (GMF/RN) e preside o Comitê de Políticas Penais do Estado. Além da atuação na magistratura, é professora de Direito do Consumidor da UFRN, docente da ESMARN há mais de 20 anos e vice-diretora da instituição. Autora de artigos científicos e capítulos de livros jurídicos, destaca-se pela atuação nas áreas de relações de consumo, demandas repetitivas, solução consensual de conflitos e gestão judiciária.
Fonte: TRE-RN
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